Class actions, administração de carteiras de processos, elaboração de contratos de arrendamento, de compra e venda, de cessão, procurações, processos de nacionalização, recuperação de créditos, processos indemnizatórios, acções executivas, prevenção e resolução extrajudicial de litígios, etc.
DIREITO DA FAMÍLIA
Casamento, divórcio, união de facto (reconhecimento e ruptura), partilha de bens, prestação de alimentos, guarda de menores, paternidade/maternidade, acordos do exercício da autoridade parental, mediação e aconselhamento familiar, gestão e tutela de heranças, testamentos, fundos de segurança e investimentos.
DIREITO COMERCIAL E BANCÁRIO
Organização societária, estruturação de operações, fusões e aquisições, investimentos, compliance, sucessão empresarial e de pessoas físicas, estruturação de startups, protecção da propriedade intelectual, defesa da concorrência, legal due diligence, contratos públicos, recuperação de empresas, créditos e falências, inquéritos civis públicos, litígios comerciais.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Prevenção e correcção de eventuais faltas e irregularidades da administração no cumprimento das suas atribuições. Impugnação dos actos administrativos, licitações, concessões, privatizações e parcerias público-privadas, defesa de servidores públicos (graciosa e contenciosa), actuação em tribunais de contas, defesa de projetos de lei e suas regulamentações.
DIREITO DO CONSUMO
Actuação preventiva de protecção dos direitos do consumidor, defesa em juízo dos direitos do consumidor em acções contra publicidade enganosa e abusiva; por danos patrimoniais e morais, individuais, homogéneos, colectivos e difusos; elaboração e revisão de contratos de consumo, e-commerce.
DIREITO AMBIENTAL
Assessoria preventiva; consultoria jurídica em processos de licenciamento ambiental, outorga de água ou autorização de exploração florestal; representação em processos judiciais fundados em infrações administrativas em sede de direito do ambiente; acções civis públicas por crimes ambientais e pareceres jurídicos.
DIREITO DO TRABALHO
Contencioso judicial e administrativo, administração de grandes carteiras de processos, relações sindicais, conflitos e negociações colectivas, segurança e medicina do trabalho, gestão de contratos de terceirização, política de RH, autorizações para trabalhadores estrangeiros.
DIREITO FISCAL
Análise do regime de tributação para maior eficiência fiscal, adequação de enquadramento tributário, defesas administrativas e judiciais de autuações e execuções fiscais, benefícios fiscais, optimização tributária da estrutura societária, revisão de procedimentos fiscais.
DIREITO PENAL
Representação legal e defesa do acusado de forma a garantir que a pena seja justa; assegurar que os seus mais amplos direitos sejam observados durante o processo criminal; proteger o acusado contra os eventuais arbítrios do Estado.